Termos de UsoTerms of Use

Versão 2026-11-02. Valem desde o cadastro e a cada novo aceite.Version 2026-11-02. They apply from sign-up and at each new acceptance. This is a translation; the Portuguese text prevails.

1. Quem somos e o que oferecemos

O Eggie Studios (“Eggie”) é uma plataforma de estudo de música: treino auditivo, teoria, ferramentas de prática, trilhas e recursos opcionais de conta, sincronização e assinatura. Estes Termos regem o uso do site eggiestudios.com e dos serviços ligados a ele.

2. Aceite

Ao criar uma conta ou continuar com o Google, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Registramos a versão aceita e a data. Se os Termos mudarem de forma relevante, avisaremos como descrito na seção 10. Quem não concorda deve deixar de usar o serviço; o uso sem conta continua possível nas funções que não exigem servidor.

3. Conta

  • Você deve ter 18 anos ou mais. Menores de 18 só podem usar a conta com autorização e supervisão do responsável legal, que responde pelo aceite (veja a seção “Crianças e adolescentes” da Política de Privacidade).
  • Informe dados verdadeiros e confirme seu e-mail. Mantenha sua senha ou passkey em segurança; você responde pelas atividades feitas com sua conta.
  • Avise-nos de qualquer uso não autorizado pelo contato indicado abaixo.
  • Você pode excluir a conta a qualquer momento em Conta; a exclusão apaga seus dados, sem volta.

4. Uso aceitável

É proibido:

  • usar robôs, scripts ou qualquer meio automatizado para obter XP, sequência, conquistas ou posições em ranking;
  • burlar limites de plano, cotas ou mecanismos de segurança, ou tentar acessar dados de outras pessoas;
  • sobrecarregar o serviço, copiá-lo em massa (scraping) ou fazer engenharia reversa, salvo quando a lei permitir;
  • enviar arquivos que você não tem direito de usar, ou conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
  • revender o acesso ou compartilhar sua conta paga com outras pessoas.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem esta seção, informando o motivo sempre que possível.

5. Planos, preços e pagamento

  • O núcleo do treino auditivo é gratuito. Há planos pagos (Plus e Pro) por mensalidade, anuidade ou, quando oferecido, pagamento único vitalício. Valores e o que cada plano inclui estão em Planos.
  • Os pagamentos são processados pela Stripe; não guardamos os dados completos do seu cartão.
  • Assinaturas renovam automaticamente no período contratado até o cancelamento, que você faz em um clique pelo portal de cobrança. O acesso pago segue até o fim do período já pago.
  • Mudanças de preço valem para renovações futuras, com aviso prévio razoável; ninguém é cobrado a mais no período em curso.
  • “Vitalício” significa pelo tempo em que o Eggie estiver em operação. Se encerrarmos o serviço, avisaremos com antecedência e trataremos o reembolso proporcional.
  • Cupons e ofertas têm as condições informadas na própria oferta e não se acumulam, salvo indicação.
  • Recursos em fase beta podem mudar ou ser retirados; se houver cobrança específica por eles, você tem direito à devolução proporcional.

6. Arrependimento e reembolso

Direito de arrependimento (CDC, art. 49). Você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos contados do pagamento da compra ou da renovação automática, sem justificar, e receber de volta, de imediato, o valor integral pago. Para exercer o direito, use o botão “Desistir da compra” em Conta (o reembolso é automático) ou escreva ao contato abaixo; confirmamos o recebimento do pedido na hora e respondemos em até 15 dias. O reembolso usa o mesmo meio de pagamento; o prazo para aparecer na fatura depende da operadora. Com o reembolso, o acesso pago termina e a conta volta ao plano gratuito, mantendo seus dados. O botão automático vale uma vez por conta; pedidos posteriores dentro do prazo legal são analisados pelo e-mail.

Depois dos 7 dias. Você pode cancelar quando quiser e não será cobrado de novo; o acesso segue até o fim do período já pago e não há reembolso proporcional do período iniciado, exceto em falha relevante do serviço, cobrança indevida ou encerramento do serviço (seção 10), casos em que devolvemos o valor correspondente. Cobrança que você não reconhece também deve ser comunicada ao contato abaixo antes de contestar com o emissor do cartão, para resolvermos mais rápido.

7. Conteúdo e propriedade intelectual

  • O software, a marca, o design e os textos do Eggie pertencem a nós ou a nossos licenciadores. Damos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme estes Termos.
  • Os exemplos musicais e trechos de repertório são originais ou de domínio público. Se você acredita que algum item viola direito autoral, escreva para o contato abaixo e analisaremos com prioridade.
  • Seus arquivos e anotações continuam sendo seus. Arquivos de áudio usados nas ferramentas locais ficam no seu aparelho. Na separação de instrumentos (stems), você nos autoriza a processar o arquivo apenas para gerar o resultado e declara ter direito de usá-lo; não reivindicamos nenhum direito sobre ele.

8. Caráter educacional e disponibilidade

O Eggie é uma ferramenta de estudo. Os resultados dependem da prática de cada pessoa e não prometemos aprovação em provas, emprego ou nível musical específico. Buscamos alta disponibilidade, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou por falhas fora do nosso controle. Faça backup dos dados locais quando quiser (exportação em Conta e no Diário). Áudio, MIDI e microfone dependem do seu aparelho e navegador.

9. Responsabilidade

Respondemos pelos danos que causarmos por dolo ou culpa, nos termos da lei, e nada nestes Termos limita ou exclui direitos garantidos ao consumidor (CDC, art. 51, I). Fora da relação de consumo (por exemplo, quando a contratação é feita por pessoa jurídica), e na medida em que a lei permitir, não respondemos por lucros cessantes nem por danos indiretos, e nossa responsabilidade total por um mesmo evento fica limitada ao valor pago ao Eggie nos 12 meses anteriores. Em qualquer caso, não respondemos por perda de dados causada por uso indevido ou por falhas do seu aparelho ou de terceiros (provedor de internet, navegador, meios de pagamento).

10. Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes Termos e o serviço. Alterações relevantes serão avisadas por e-mail ou no app com pelo menos 15 dias de antecedência, salvo exigência legal ou de segurança. Se não concordar, você pode cancelar e excluir a conta. Se encerrarmos o serviço ou uma funcionalidade paga, avisaremos com antecedência razoável e devolveremos o valor proporcional do período não usufruído.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Para consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Antes de qualquer ação, fale conosco pelo contato abaixo; respondemos em até 15 dias.

12. Contato

Dúvidas, reembolsos, denúncias e questões de privacidade: [email protected].

1. Who we are and what we offer

Eggie Studios (“Eggie”) is a music study platform: ear training, theory, practice tools, study tracks, and optional account, sync and subscription features. These Terms govern use of eggiestudios.com and the services connected to it.

2. Acceptance

By creating an account or continuing with Google, you state that you have read and accept these Terms and the Privacy Policy. We record the accepted version and date. If the Terms change materially, we will ask you to accept again. If you disagree, you should stop using the service; using the app without an account remains possible for features that do not require the server.

3. Account

  • You must be 18 or older. People under 18 may only use an account with the authorization and supervision of a legal guardian, who is responsible for the acceptance (see “Children and teenagers” in the Privacy Policy).
  • Provide accurate information and confirm your email. Keep your password or passkey safe; you are responsible for activity under your account.
  • Tell us about any unauthorized use at the contact below.
  • You can delete your account at any time on the Account page; deletion erases your data permanently.

4. Acceptable use

You may not:

  • use bots, scripts or any automated means to earn XP, streaks, achievements or leaderboard positions;
  • bypass plan limits, quotas or security mechanisms, or try to access other people’s data;
  • overload the service, scrape it in bulk or reverse engineer it, except where the law allows;
  • upload files you have no right to use, or content that is illegal, offensive or infringes third-party rights;
  • resell access or share your paid account with others.

We may suspend or terminate accounts that violate this section, stating the reason whenever possible.

5. Plans, prices and payment

  • The core ear training is free. Paid plans (Plus and Pro) are available by month, by year or, when offered, as a one-time lifetime payment. Prices and what each plan includes are on Plans.
  • Payments are processed by Stripe; we do not store your full card details.
  • Subscriptions renew automatically for the contracted period until cancelled, which you can do in one click through the billing portal. Paid access continues until the end of the period already paid.
  • Price changes apply to future renewals with reasonable prior notice; nobody is charged more during the current period.
  • “Lifetime” means for as long as Eggie is in operation. If we shut the service down, we will give advance notice and handle a proportional refund.
  • Coupons and offers have the conditions stated in the offer itself and do not stack unless indicated.
  • Beta features may change or be withdrawn; if there is a specific charge for them, you are entitled to a proportional refund.

6. Right of withdrawal and refunds

Right of withdrawal (Brazilian Consumer Protection Code, art. 49). You may withdraw within 7 calendar days from the payment for a purchase or automatic renewal, without giving a reason, and receive the full amount paid back immediately. To exercise it, use the “Withdraw purchase” button in Account (the refund is automatic) or write to the contact below; we confirm receipt right away and reply within 15 days. The refund goes to the original payment method; how long it takes to show up depends on your card issuer. After a refund, paid access ends and the account returns to the free plan, keeping your data. The automatic button works once per account; later requests inside the legal period are reviewed by email.

After 7 days. You may cancel at any time and will not be charged again; access continues until the end of the period already paid and there is no proportional refund of the period already started, except for a material service failure, an incorrect charge or service shutdown (section 10), in which cases we return the corresponding amount. If you do not recognize a charge, please tell us at the contact below before disputing it with your card issuer, so we can resolve it faster.

7. Content and intellectual property

  • The software, brand, design and texts of Eggie belong to us or our licensors. We grant you a personal, non-exclusive, non-transferable license to use the service under these Terms.
  • Musical examples and repertoire excerpts are original or in the public domain. If you believe an item infringes copyright, write to the contact below and we will review it promptly.
  • Your files and notes remain yours. Audio files used in the local tools stay on your device. For instrument separation (stems), you authorize us to process the file only to generate the result and you state that you have the right to use it; we claim no rights over it.

8. Educational nature and availability

Eggie is a study tool. Results depend on each person’s practice and we do not promise exam success, a job or a specific musical level. We aim for high availability, but interruptions may occur for maintenance or failures beyond our control. Back up your local data whenever you like (export on Account and in the Journal). Audio, MIDI and microphone depend on your device and browser.

9. Liability

We are liable for damages we cause through willful misconduct or fault, as provided by law, and nothing in these Terms limits or excludes rights guaranteed to consumers (Consumer Protection Code, art. 51, I). Outside consumer relationships (for example, when a legal entity signs up), and to the extent the law allows, we are not liable for lost profits or indirect damages, and our total liability for a single event is limited to the amount paid to Eggie in the previous 12 months. In any case, we are not liable for data loss caused by misuse or by failures of your device or of third parties (internet provider, browser, payment methods).

10. Changes and termination

We may update these Terms and the service. Material changes will be notified by email or in the app at least 15 days in advance, unless a legal or security requirement says otherwise. If you disagree, you may cancel and delete your account. If we shut down the service or a paid feature, we will give reasonable advance notice and refund the proportional value of the unused period.

11. Governing law and venue

These Terms are governed by the laws of Brazil. For consumers, the venue is the courts of the consumer’s place of residence. Before any legal action, please contact us at the address below; we reply within 15 days.

12. Contact

Questions, refunds, reports and privacy matters: [email protected].